LiberdadeDaPalavra

Tem-se uma sensação maior de distância entre as pessoas, contraditoriamente, ao ser usada a rede mundial de computadores, quando, na verdade, deveria existir a noção de presença, vindo daí certa compreensão de descompromisso, quando passamos a ter um relacionamento social pela internet. Seja nas redes sociais, no chat ou no msn podemos ter uma vida social, que não deve ser simplificada a ficar em frente de uma tela, lendo diálogos, mas com o envolvimento pessoal que se tem em outros meios digitais, como o telefone e o fax.

Aliás, há uma confusão muito grande entre o que se chama de virtual e o que é digital. O virtual é a criação de algo que não existe e nunca vai existir, concretamente, como as cenas de desenhos animados, os efeitos especiais dos filmes e outras situações, nas artes visuais, que não têm base na realidade.

O digital é apenas o meio pelo qual as pessoas interagem em qualquer meio eletrônico que usa essa tecnologia, pressupondo, no fato criado, a existência do ser humano atuando como agente de uma vida social. Em frente à tela do computador, há gente que proporciona um relacionamento de qualquer espécie, assim como há ao ser realizado um telefonema.

O aparente descompromisso existe nesses outros meios de comunicação, com o chamado “trote”, fato que na internet é mais difícil de usar, através do Messenger com o uso de webcam e o microfone, uma versão mais “real” dos relacionamentos através de aparelhos. O sentimento de anonimato com o uso do computador se dá com a utilização dos chats, mas, mesmo assim, há certas expressões próprias de certas pessoas, um linguajar característico que as identifica, mesmo que não se conheça o rosto, o visual dessa pessoa.

Isso acontece em função de que se passou a chamar de identidade digital, que alguns teimam em chamar de virtual, vindo essa forma de identificação desde o tempo em que só existiam cartas, mesmo que umas pessoas as escrevessem por outras. Essa facilidade de troca de identidade se dá, também ao vivo, com os seres humanos um em frente ao outro, senão seria impossível aplicar golpes ilícitos, na enorme relação de bandidagem que existe por aí.

Essa insegurança é levada para a internet e a forma de agir das pessoas é idêntica aos relacionamentos diretos entre indivíduos, como os sumiços, os golpes, a pessoas querendo se passar por outra e muitas outras formas de burlar a confiabilidade que uns têm nos outros. A internet é apenas um meio digital mais eficiente de gerar esse tipo de coisa, superando até as relações ao vivo, pelo mau uso da tecnologia, excitando as pessoas a praticarem atos ilícitos, em função da impunidade aparente que possa existir, como ocorre na vida, fora do retângulo das telas.

Sabendo distinguir o que é virtual do que é digital e tendo a consciência da presença física de outra pessoa do outro lado computador, as relações sociais na internet deixam de ter aquele caráter assustador de algo inseguro e pernicioso. Desaparece a conotação pejorativa de ser a internet um outro mundo, falso, irreal e ilusório, mas a extensão da própria vida em nossas relações sociais.
                                   Saraiva Filho                 18/09/08

 
O escritor, poeta, roteirista e jornalista português José Saramago, Prêmio Nobel de Literatura, em 1998, aderiu à Internet como Blogueiro eventual, no sentido de não publicar todos os dias. Essa força irresistível da rede mundial de computadores arrasta para seu bojo figuras improváveis, como José Saramago, com suas esquisitices, no estilo de sua proibição de traduzir para o português brasileiro seus livros escritos em português de Portugal.

Intitulado o Caderno de Saramago, o Blog está disponível dentro do site da Fundação Saramago e já conta com dois textos publicados pelo famoso escritor. O primeiro, do dia 15 de setembro, foi um texto resgatado de seus escritos antigos sobre Lisboa, que, segundo seu autor, é uma “carta de amor” à capital portuguesa.

Ao apresentar esse texto antigo, e na sua apresentação, diz o blogueiro Saramago: “decidi então partilhá-la” - referindo-se à carta a Lisboa – “com meus leitores e amigos, tornando-a outra vez pública, agora na página infinita de internet e com ela inaugurar o meu espaço pessoal neste blog”. No dia seguinte, (ontem) o Prêmio Nobel de literatura retorna às páginas de seu Blog, para comentar o pedido de desculpas da Igreja Anglicana a Charles Darwin, por não compreender a sua teoria evolucionista.

Escreve, então, Saramago, no português de Portugal: “Nada tenho contra os pedidos de perdão que ocorrem quase todos os dias por uma razão ou outra, a não ser pôr em dúvida a sua utilidade”. Aliás, esse escritor já declarou, também, que não irá aderir à essa nova reforma da língua portuguesa que visa a sua unificação, continuando a escrever como sempre o fez, em mais um ato de rebeldia, que beira outra esquisitice, mas, em se tratando da figura que ele representa, deve ter os seus motivos, aos 86 anos de idade.

Esse escritor terminou um novo livro, com o título de A Viagem do Elefante, que será lançado em breve em português, espanhol e catalão e um trecho da obra já está disponível no site da Fundação Saramago, www.josesaramago.org/Entrada_Fundacao.axpx, onde se encontra, também, hospedado o mencionado Blog do autor.

Não há como resistir à página fixada na tela dos computadores, sendo essa a nova e promissora forma de leitura, já instalada na mente das pessoas, mesmo daquelas que não foram criadas na época da informática, quanto mais dos que, desde os primeiros anos de vida, já lidam com os computadores. É uma realidade irreversível, tanto que uma pesquisa do Jornal Globo On-line sobre quem lê mais na tela ou no papel demonstrou no resultado verificado até hoje que 63,89% lêem mais na tela e apenas 36,11%, no papel.

Essa preferência do leitor está fazendo com que escritores do porte de José Saramago e alguns outros comecem a aceitar essa inovadora e já estável forma de publicar, não só literatura, mas uma gama de artes e outros conteúdos, estabelecendo a relação que está ocorrendo entre as gravadoras, os artistas da música e a internet. Inclusive a cobrança de direito autoral fica mais fácil, se utilizado o mecanismo espanhol de cobrar esse direito na compra dos aparelhos que utilizam direta ou indiretamente a internet, o “cammon digital”.
                                           Saraiva Filho                  17/09/08

Importada da Europa, mais especificamente, da Holanda, como remédio antidepressivo a mCPP, uma droga que tem efeitos semelhantes, mas piores, do que o ecstasy, vem sendo vendida a R$60,00 ou mais a cápsula entre a classe média e alta no Rio de Janeiro. Não irá demorar que receba um nome curto e popular, tipo a eme e se disseminar em formas “genéricas”, em todas as classes sociais.

As primeiras investigações sobre a chegada do entorpecente, usado em larga escala no Estado do Rio de Janeiro, dão conta que se trata de uma pílula com a aparência do ecstasy e foram iniciadas há seis meses pela Policial Federal de Volta Redonda, no sul Fluminense. Foi montada a Operação Deserto – uma alusão aos usuários que ficam com sede exagerada – que prendeu seis suspeitos, com cerca de mil comprimidos, a maior apreensão do país.

Uma jovem identificada apenas por X-18, que foi detida por aparecer nos “grampos”, disse que apenas conhece os integrantes da quadrilha e que nunca usou mCPP e foi arrolada como testemunha da PF. Afirmou a jovem que “ … os efeitos são muito loucos. Em festas rave, vi mulheres ficarem nuas, gente alucinada, tendo convulsões. Há apostas para ver quem fica mais ‘doidão’. Muitos passam mal”, assegurou a jovem, que diz ter ficado aterrorizada com os efeitos do uso da droga.

A preocupação é tão grande com o mCPP que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA aguarda pedido formal da Polícia Federal, para incluí-los na lista de produtos proibidos. Segundo especialistas, a substâncias pertence à classe das piperazinas e, como o ecstasy, a primeira sensação é de elevação de humor e bem-estar.

“Mas as reações são muito piores: de intensa dor de cabeça até ataques de pânico e confusão mental. Misturado ao álcool ou cocaína, pode ser fatal”, alerta Maria Thereza de Aquino, diretora do Núcleo de Estudos e Pesquisa em Atenção ao uso de Drogas – Nepad/Uerj. Disse ela, ainda, que a sensação de bom humor é tão forte que essa droga é usada como princípio ativo de medicamentos para sedar esquizofrênicos em crise.

Diante dessa constatação de uma Instituição Universitária, a ANVISA, ainda, precisa de “pedido formal” da Polícia Federal, para, burocraticamente, incluir esse produto entre os proibidos sem acompanhamento médico, enquanto, lá fora, seu uso indiscriminado se alastra devastadoramente sobre pessoas jovens e suas famílias. São por essas e outras que o Brasil é considerado o 3º maior consumidor de drogas sintéticas do mundo, conforme relatório divulgado pelo Escritório da ONU sobre Drogas e Crimes, motivo mais que suficiente para uma ação mais rápida no combate dessa e outras substâncias alucinógenas sintéticas.

A divulgação desta espécie de alerta serve pra que haja um diálogo no seio das famílias, esclarecendo os jovens sobre os malefícios de drogas como essa, havendo um acompanhamento da forma desses jovens se comportarem.
                                       Saraiva Filho             15/09/08

A expulsão da Bolívia e da Venezuela dos embaixadores dos Estados Unidos foi o ápice da tensão interna entre oposição e governo bolivianos, pela disputa da independência dos Estados integrantes dessa nação, de vez que lá é um Estado Unitário com departamentos, que querem se transformar em Estados-Membros, formando um Estado Federado, como é o caso do Brasil. Para isso, é preciso independência e autonomia definidas na Constituição, luta que vem sendo empreendida, principalmente, nos departamentos de Santa Cruz, Tarija, Pando e Beni.

Acusado pelo presidente Evo Morales de fomentar essa reforma, o embaixador dos Estados Unidos foi expulso do país e, em “solidariedade”, o anti-americano Hugo Chávez, também, expulsou o embaixador estadunidense da Venezuela. Em contrapartida, os Estados Unidos expulsaram os embaixadores da Bolívia e da Venezuela, além daquela potencia mundial ter cortado a ajuda financeira que vinha sendo dada à Bolívia.

A tensão interna na Bolívia vem crescendo, com quebra-quebras, saques, tumultos de rua, corte no fornecimento de gás ao Brasil e invasão de unidades de petróleo e, por fim, a expulsão de venezuelanos e cubanos do território boliviano, feita pela oposição ao governo central. O apoio internacional está dividido entre os que estão do lado do presidente boliviano, como a união européia, na figura de seu presidente rotativo atual o Presidente francês Nicolas Sarkosy, que deseja extinguir os conflitos e a Presidente da União de Nações Sul Americanas – UNASUL, Michelle Bachelet, que quer analisar a crise política na Bolívia, para “a adoção de uma atitude positiva, construtiva que permita aproximar as partes e apoiar os esforços do governo e do povo boliviano , em prol de seu sucesso democrático, da estabilidade e paz”, disse Bachelet, sem tomar partido.

O Brasil nessa confusão quer saber de seu fornecimento de gás, pouco se importando com o desfecho da situação, em uma atitude anti-liderança, contrariando o papel que sempre exerceu, em relação aos países da América do Sul. Sem cacife político para tomar uma atitude mais efetiva e construtiva no conflito e com o desamparo pela incompetência em política externa, fica de fora, embora seja bastante interessado, economicamente, nos desdobramentos da crise, empolgado que está pelo pré-sal das costas brasileiras.

Essa atitude, visivelmente, esquerdista, centralizadora e totalitária da Bolívia e da Venezuela, acompanhada de perto pelo Equador não combina com o posicionamento da Argentina, Brasil, Chile, Peru e Colômbia pró Estados Unidos, gerando um desconforto interno na região. O extremismo venezuelano não olha pra dentro de sua própria casa, com um governo populista, desejando ser totalitário, apenas quer liderar os demais países da América do Sul, sem ter a diplomacia para isso, agindo na força e nos joguinhos duplos, com o fez no caso das FARC, ativando cada vez mais as mazelas da Bolívia.
                                           Saraiva Filho                14/09/08

Em um momento de lucidez altiva, onde cai por terra a idéia de tempo, vem à mente a idéia de um retorno na vida, sem as estripulias da ficção científica, mas apenas o forte odor do passado, um cheiro manso e bom de lembranças boas, mesmo com desencontros de amor. Um passado sem nostalgias ou mágoas, com a fixação de pessoas presentes, em seus devidos lugares, como uma outra chance de refazer a vida, sem caminhar para o futuro.

Um a hipótese esdrúxula para os que não são românticos, como se rebobinássemos a vida para os bons momentos e os transformássemos em um outro desfecho, um projeto de futuro certo e sabido, como nas versões de filmes hollywoodiano, onde sempre tudo acaba bem. Isso mesmo, no fime Amor à Primeira Vista, com essa tradução em português, de um cinema delicado da Paramount, com Robert de Niro e Meryl Streep, de 1984, onde um desencontro rebobinado levou a um esperado final feliz.

Essa possibilidade não temos, racionalmente, de vez que ganhamos um presente a cada segundo que deixa de ser o futuro e caminhamos para frente, mesmo que tenha a aparência de darmos passos para trás. Muitas pessoas teriam muitas paradas nesse rebobinar louco, com uma interação mirabolante, que as possibilitasse recriar um futuro, na mais autêntica maluquice consentida e salutar para espíritos atormentados e sofridos, com um presente indesejado.

Nesses caminhos desviados, da mesma forma que podemos desviar nossos rumos, sem a idéia determinista de destino,de acomodação, mas alcançando horizontes incomuns, no comando da nossa própria vida. Os fatores externos que podem interferir seriam driblados, sem soluções mágicas, mas com a perseverança e a tenacidade de não desviar o rumo de nosso desejo, um desejo enriquecido pela chama do ardor da vontade.

Assim, não haveria lugar para arrependimentos, desditas e queixumes, no invólucro das coisas malsãs que desviam nossa rota. Teríamos o amor perseguido, o emprego que nos aconchega e a busca constante de cada vez mais, sem cairmos na acomodação dos fartos, que se tornam indolentes e novamente desajustados no tédio irritadiço do desleixo.

Pode-se fazer isso como o presente-futuro, caminhar por trilhas desejadas, não importa o preço, que sempre o há, mas estaríamos dispostos a pagar sem reclamações, para não termos a desdita do indesejável. Rebobinar a vida, para se fazer o que se gosta, não importam os empecilhos, as travações, o tempo que levar ou a falta de condições, desde que não se desista, na retraída condição de aceitação impune.
                                      Saraiva Filho                    12/09/08

Sete anos depois dos atentados de 11 de setembro de 2001, uma camada fina e transparente de terror, ainda, perdura esfumaçada pelo mundo inteiro, diante de uma brutalidade tamanha, em tão pouco tempo. Um só dia, uma só manhã no Brasil e a maior potência econômica e militar da época foi subjugada e transtornada pelas possibilidades de ser uma frágil nação, desmoralizada e sofrida nesse acirramento de forças, tendo como escudo, como quase sempre, problemas religiosos.

Esta é uma data que nunca deixará de ter a mancha da estupidez humana e, por isso, jamais poderá ser passada sem lembranças, pelo marco de ousadia na violência e pelo rompimento dos padrões convencionais de convivência do homem. Há datas importantes, com tragédias, na história da humanidade e todas elas devem ser lembradas, mas, pela configuração da covardia dos ataque daquele 11 de setembro, , pelo rompimento com os padrões mínimos de civilidade, essa é uma data que marcou toda uma geração e mais algumas que virão.

A idéia de terror se ampliou para muito além do homem bomba ou qualquer outra forma de violência em curto espaço de tempo, incutindo nas pessoas o medo do desconhecido. Aqueles que não puderam ou não quiseram se aprofundar nas causas da agressão suicida apenas identificaram a Al Qaeda e a Bin Laden como os culpados por aqueles atos insanos, sem entender a política externa dos Estados Unidos, comanda por George W. Bush.

Nestes sete anos as vítimas não foram apenas os que perderam a vida na tragédia das torres gêmeas, no avião para Wasington e no Pentágono, mas todos os parentes que ficaram, cada um com sua tragédia particular, com sua história diferenciada. Mas, também, ficaram marcados os poucos que escaparam da morte no Word Trade Center, inclusive os bombeiros que salvaram vidas e não foram ceifados no cumprimento do dever.

Onze de setembro é um triste marco da história recente do mundo ao ferir de morte o marco do poderio econômico dos Estados Unidos, não por representar a hegemonia contundente e feroz sobre os outros países, no domínio dessa nação sobre as outras, mas pelo fato em si. A implantação do clima de terror vigente, até hoje, ficou sendo a marca destes primeiros anos do terceiro milênio, um temor doentio, paranóico contra países árabes e pessoas de religião mulçumana de outros locais.

Esse pânico não ficou só em New York ou em todos os Estados Unidos, mas se espalhou pelo mundo, ainda mais com atentados a bomba ou execução sumária em diversas partes do mundo, fazendo com que mais, a cada dia, as pessoas passem a desconfiar uns dos outros, mesmo no caso de parentes sanguíneos. A tecnologia tem se desdobrado para combater os efeitos desse mal, porém aumenta os receios e proporciona uma ordem de insegurança permanente, como saldo do inominável cúmulo do terror.
                                   Saraiva Filho                          11/09/08

A droga ilícita, seja a cocaína, a maconha, a heroína e seus derivados se une às anfetaminas que o Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crimes – UNODC vem alertando pra o seu consumo excessivo. O Brasil já é o terceiro maior consumidor de anfetaminas do Mundo, de vez que esse conteúdo vem embutido em remédios para emagrecer e nas “bombas” para tornar musculoso grande parte de freqüentadores de academias de ginástica.

No Brasil, são drogas lícitas, desde que vendidas, livremente, com a receita médica correspondente, o que nem sempre é seguido pelos distribuidores e na venda a varejo, existindo um submundo igual ao das drogas ilícitas. Há um número excessivo de receitas médicas, havendo o perigo real de que são drogas inofensivas, quando se sabe que o consumo de estimulantes do grupo anfetamínico, como o ecstasy e as metanfetaminas produzem paranóias, problemas renais e hemorragias internas.

A ONU lançou um programa para lutar contra a expansão dessas drogas o SMART, sigla em inglês para o Monitoramento Sintético Global: Análise, Relatos e Tendências, programa este direcionado aos governos, principalmente, em países mais vulneráveis. A finalidade é melhorar a capacidade de coletar, analisar e trocar informações sobre esses estimulantes, seu consumo e rotas de tráfico.

Esse posicionamento policialesco do Estado, no mundo inteiro, hoje, deve ter uma outra abordagem, vista pelo lado econômico da produção e do comércio desses produtos que fazem mal à saúde – todo medicamento tomado de forma errada prejudica ou vicia o ser humano – e são ilícitos ou permitidos, como as anfetaminas. A expressão “legalizar as drogas”, ainda, choca e causa estranheza diante dos valores morais vigentes, de vez que é encarada pelo lado do traficante, como um criminoso que aufere lucros fabulosos com o tráfico de drogas e jamais vista como uma atividade econômica através da qual os governos podem lucrar e ao mesmo tempo tornar proibitivas pela taxação.

Com a tributação desses produtos tornados lícitos, como o cigarro comum e as bebidas, a um nível bem elevado, além da inibição do uso desses produtos há uma arrecadação de impostos bastante alta, não mais pela quantidade comercializada, mas pelo preço final ao consumidor. Alegar que esse procedimento aumentaria a criminalidade, como roubos, furtos e homicídios, para conseguir os recursos para a compra desses alucinógenos ou denegrir o raciocínio, informando que a classe alta não liga para preço elevado, é desconhecer a política pública de amparo ao viciado.

O foco da droga, hoje ilícita ou tornada lícita, é o viciado e não o traficante, que pode ser sufocado, economicamente. Mas só há traficante porque há viciados e é nestes que as políticas públicas têm que ser efetivas, não com campanhas intelectualizadas, que não atingem o grande público, nem com clínicas especializadas em desintoxicação, para a classe média e a alta, mas com o tratamento desse distúrbio mental, que é a facilidade que algumas pessoas têm de se viciar em qualquer coisa, até nas salas de chat da internet.

Esse tratamento cabe aos psiquiatras, psicólogos e psicanalistas definir, sendo os viciados tratados como doentes e não apenas como portadores de um desvio de conduta. Simplesmente, proibir ou atacar os traficantes não resolve o problema, agora que, sendo sintéticas, as drogas não necessitam mais daquele aparato de plantação, colheita, transporte ao laboratório, etc., toda aquela parafernália para chegar ao consumidor. Basta um pequeno laboratório de fundo de quintal e os viciados.
                                  Saraiva Filho                  10/09/08

Um estudo realizado pela Embrapa Monitoramento por Satélite avaliou que só 33% do território brasileiro e 7% do bioma Amazônia podem ser, legalmente, utilizáveis, tornando 70% da área ocupada do Brasil fora das leis ambientais do país. A legislação ambiental se fosse aplicada, na realidade, vetaria o plantio, casas e cidades inteiras e a indústria, não haveria grande parte da plantação de maçã em Santa Catarina, de café em Minas Gerais, Espírito Santo e São Paulo, nem a vinicultura, no Rio Grande do Sul.

A primeira parte do estudo, coordenado pelo ecólogo e chefe–geral da Embrapa Monitoramento de Satélite, Evaristo Eduardo de Miranda, foi apresentado, recentemente, a Lula, que pediu alguns desdobramentos que podem ser focados, na segunda fase do projeto. Evaristo de Miranda elogiou a posição do Presidente diante de fatos tão contundentes e disse que “A atitude do Presidente foi de muita grandeza”.

Ao mapear o alcance territorial da legislação brasileira os cientistas disseram que tiveram “a impressão de que o Brasil acabou. Não há como imaginar em apenas 7% da Amazônia cidades, vilarejos, áreas para a agricultura, indústrias e obras de infra-estrutura, inclusive as do PAC e quase 25 milhões de habitantes. Diz ainda Evaristo que “faltou planejamento nesses anos todos e quem acaba sendo prejudicado é o setor privado, que passa a viver em clima de insegurança”

A impressão que dá, pelas palavras do coordenador do estudo, é que seu trabalho será levado a sério, em um país de trapalhadas e burla impune da lei e que o aprofundamento solicitado por Lula consta de uma preocupação com o uso adequado do território brasileiro. Um presidente que dá uma entrevista posicionando-se contra o uso restrito do fumo, exemplificando, na prática, fumando, ao mesmo tempo, uma cigarrilha no palácio do planalto, onde o fumo é proibido, não pode ser levado a sério em outras questões.

Por outro lado essa legislação vem de várias áreas, como o Ministério do meio Ambiente, da FUNAI e de outros setores do Governo, além da iniciativa, muitas vezes tendenciosas, do Legislativo. Essa salada legislativa exagera na maior parte das vezes, imobilizando o país, para a existência de um desenvolvimento, mesmo sustentável para o Brasil.

Há o exemplo clássico do aterramento de algumas áreas de mangue, por onde poderiam passar estradas, ser construídas indústrias e pequenos povoados, desde que se preservasse espaços para a existência dos mangues. Vem, então, a alegação de que o ecossistema seria alterado, mas é bom lembrar que sem essa alteração a humanidade não evolui para outras formas de ecossistema com uma alteração salutar para o homem e para o ambiente físico.

É preciso se desapegar desses conceitos ambientalistas tradicionais, dessa visão de ecossistema , como se o tempo parasse, ficando para a História o registro do que foi, do que aconteceu e aceitar transformações iguais às que acontecem com a própria vida do homem, no seu tempo de existência. O real ambientalismo aceita novas formas de viver, sem aquele resguardo primitivo das mentes pequenas que, ainda, não vislumbram as novas conquistas tecnológicas.
                                    Saraiva Filho                        05/09/08

Desta vez a censura se volta para o cartaz do filme “O Procurado”, onde aparece a fotografia da charmosa Angelina Jolie de cócoras com uma arma na mão e o braço tatuado com riscos verticais, indicando marcas de assassinatos e o do ator James McAvoy, apontando duas pistolas para quem olha a fotografia do cartaz.

Além disso, vem a legenda abaixo, com a seguinte frase: “Há uma semana, eu era como você. Então a conheci. Minha vida mudou para sempre” .

A Agencia Reguladora de Publicidade na Grã-Bretanha proibiu esses cartazes promocionais, alegando que a foto da atriz Angelina Jolie acocorada é uma versão glamourosa da violência. Considerou, também, que a frase abaixo pode levar a uma interpretação de que a vida do personagem mudou depois que ele se tornou assassino, embora algumas pessoas possam entender que se trata de um filme.

Por fim, para culminar com o abuso de autoridade promovendo censura em arte, vem o apelo tradicional, julgando serem os cartazes inapropriados para o público infantil. A posição da Universal Pictures foi de plena aceitação do veredicto administrativo, comprometendo-se a não divulgar mais os “afrontosos” cartazes.

A Advertising Standards Authority – Asa alega ter recebido 18 queixas de cidadãos britânicos ofendidos com os anúncios do filme, determinando à produtora deste que não use os cartazes na sua forma atual. 18 cidadãos! Que bela representatividade para centenas de milhões de habitantes do Reino Unido, nessa fastigiosa tarefa de censurar!

Mais uma vez, essa poderosa arma de castração do direito de expressão artística volta a funcionar, com seus tentáculos ridículos, em um trabalho que não importa o mérito criativo, mas a sustentação argumentativa, amparada pela paranóia do terror. O pior é a hipocrisia de envolver o público infantil, acostumado aos jogos violentos de computador e aos de fliperama, em uma atitude passiva diante dessa realidade, de vez que há muito dinheiro em jogo, sem trocadilhos.

Um cartaz de filme, uma censura perversa, uma estupidez grotesca! Uma atitude que demonstra a irracionalidade humana em relação à beleza da fotografia, vendo naquele cartaz apenas a publicidade de um filme, esse, sim, violento, mas que não obteve censura.

Se fosse uma atriz não atraente como pessoa e estivesse em outra posição, mesmo com a arma na mão, a fotografia não seria objeto de censura, mas tratando-se de uma mulher bem dotada de beleza e um charme irresistível e com atributos físicos espetaculares, logo aparece a moral cristã tolhendo a arte fotográfica, na mais lídima intolerância, sob o argumento de instigação ao terrorismo e da apologia à violência.
                                        Saraiva Filho                       04/09/08

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de criar novas regras para a utilização de algemas em acusados ou durante julgamentos, além de cumprir o propósito de evitar excessos por parte de policiais, pode provocar uma enxurrada de processos contra abusos de autoridade, de pedidos de indenização dos acusados contra os próprios policiais que os prenderam e até mesmo inviabilizar as operações. Há que se convir que colocar algemas em um ato de prisão é um procedimento policial, plenamente, aceito pela sociedade.

Sendo um procedimento, para evitar uma série de contratempos eventuais e imprevisíveis, não se pode escolher que tipo de preso pode ou ser algemado. Do contrário, as “algemas” é que são colocadas nos policiais, ao serem-lhes exigidas uma série de cautelas, que, na hora da prisão, é impossível calcular, devido às circunstâncias.

Algemar não causa constrangimento, nem a pobres, nem a ricos, mas a possíveis criminosos e essa possibilidade, que pode não se verificar na prática, não inclui as algemas, que integra o ato de prisão. Senão, prender suspeitos já seria atentar contra a dignidade humana, o que não condiz com a realidade.

Qualquer pessoa está sujeita a cometer crimes e, ser algemado no ato da prisão, faz parte do processo, não havendo, portanto, nenhum constrangimento à figura do preso. Nos casos de prisão ilegal ou abuso de autoridade, aí sim, é o caso de ingressar na justiça, pleiteando o reparo por danos morais ou materiais que, por acaso, tenham ocorrido.

Regulamentar, como fez o STF, os casos em que é permitido o uso de algemas restringe a ação policial, podendo o detido evadir-se, inesperadamente, como soe acontecer mesmo algemados, em alguns casos. Há a presunção, por parte dos membros da Corte Suprema de Justiça, de que as pessoas com certa posição de destaque na sociedade não necessitam de algemas, pois jamais cometerão a imprudência de resistir à prisão e por em risco a sua vida e a de terceiros, o que é um terrível engano.

Não pode haver essa distinção entre as pessoas com status social e os menos favorecidos, atendendo ao preceito constitucional de que todos são iguais perante a lei. Havendo esse “divisor de águas” abre-se um perigoso precedente no que tange à igualdade de direitos, fazendo da lei um objeto de discriminação social que atenta contra os Direitos Humanos.

Aqueles que têm condições materiais de ingressar junto ao STF, diretamente, suprimindo instâncias, como prevê a Súmula das Algemas, serão beneficiados com a liberdade, saindo das infectas cadeias do Brasil. Mas isso custa bastante dinheiro e só um pequeno grupo de privilegiados pode se prevalecer desse benefício, causando uma tremenda injustiça com os mais pobres.
                                  Saraiva Filho                       03/09/08