LiberdadeDaPalavra

Em um momento de lucidez altiva, onde cai por terra a idéia de tempo, vem à mente a idéia de um retorno na vida, sem as estripulias da ficção científica, mas apenas o forte odor do passado, um cheiro manso e bom de lembranças boas, mesmo com desencontros de amor. Um passado sem nostalgias ou mágoas, com a fixação de pessoas presentes, em seus devidos lugares, como uma outra chance de refazer a vida, sem caminhar para o futuro.

Um a hipótese esdrúxula para os que não são românticos, como se rebobinássemos a vida para os bons momentos e os transformássemos em um outro desfecho, um projeto de futuro certo e sabido, como nas versões de filmes hollywoodiano, onde sempre tudo acaba bem. Isso mesmo, no fime Amor à Primeira Vista, com essa tradução em português, de um cinema delicado da Paramount, com Robert de Niro e Meryl Streep, de 1984, onde um desencontro rebobinado levou a um esperado final feliz.

Essa possibilidade não temos, racionalmente, de vez que ganhamos um presente a cada segundo que deixa de ser o futuro e caminhamos para frente, mesmo que tenha a aparência de darmos passos para trás. Muitas pessoas teriam muitas paradas nesse rebobinar louco, com uma interação mirabolante, que as possibilitasse recriar um futuro, na mais autêntica maluquice consentida e salutar para espíritos atormentados e sofridos, com um presente indesejado.

Nesses caminhos desviados, da mesma forma que podemos desviar nossos rumos, sem a idéia determinista de destino,de acomodação, mas alcançando horizontes incomuns, no comando da nossa própria vida. Os fatores externos que podem interferir seriam driblados, sem soluções mágicas, mas com a perseverança e a tenacidade de não desviar o rumo de nosso desejo, um desejo enriquecido pela chama do ardor da vontade.

Assim, não haveria lugar para arrependimentos, desditas e queixumes, no invólucro das coisas malsãs que desviam nossa rota. Teríamos o amor perseguido, o emprego que nos aconchega e a busca constante de cada vez mais, sem cairmos na acomodação dos fartos, que se tornam indolentes e novamente desajustados no tédio irritadiço do desleixo.

Pode-se fazer isso como o presente-futuro, caminhar por trilhas desejadas, não importa o preço, que sempre o há, mas estaríamos dispostos a pagar sem reclamações, para não termos a desdita do indesejável. Rebobinar a vida, para se fazer o que se gosta, não importam os empecilhos, as travações, o tempo que levar ou a falta de condições, desde que não se desista, na retraída condição de aceitação impune.
                                      Saraiva Filho                    12/09/08

Sete anos depois dos atentados de 11 de setembro de 2001, uma camada fina e transparente de terror, ainda, perdura esfumaçada pelo mundo inteiro, diante de uma brutalidade tamanha, em tão pouco tempo. Um só dia, uma só manhã no Brasil e a maior potência econômica e militar da época foi subjugada e transtornada pelas possibilidades de ser uma frágil nação, desmoralizada e sofrida nesse acirramento de forças, tendo como escudo, como quase sempre, problemas religiosos.

Esta é uma data que nunca deixará de ter a mancha da estupidez humana e, por isso, jamais poderá ser passada sem lembranças, pelo marco de ousadia na violência e pelo rompimento dos padrões convencionais de convivência do homem. Há datas importantes, com tragédias, na história da humanidade e todas elas devem ser lembradas, mas, pela configuração da covardia dos ataque daquele 11 de setembro, , pelo rompimento com os padrões mínimos de civilidade, essa é uma data que marcou toda uma geração e mais algumas que virão.

A idéia de terror se ampliou para muito além do homem bomba ou qualquer outra forma de violência em curto espaço de tempo, incutindo nas pessoas o medo do desconhecido. Aqueles que não puderam ou não quiseram se aprofundar nas causas da agressão suicida apenas identificaram a Al Qaeda e a Bin Laden como os culpados por aqueles atos insanos, sem entender a política externa dos Estados Unidos, comanda por George W. Bush.

Nestes sete anos as vítimas não foram apenas os que perderam a vida na tragédia das torres gêmeas, no avião para Wasington e no Pentágono, mas todos os parentes que ficaram, cada um com sua tragédia particular, com sua história diferenciada. Mas, também, ficaram marcados os poucos que escaparam da morte no Word Trade Center, inclusive os bombeiros que salvaram vidas e não foram ceifados no cumprimento do dever.

Onze de setembro é um triste marco da história recente do mundo ao ferir de morte o marco do poderio econômico dos Estados Unidos, não por representar a hegemonia contundente e feroz sobre os outros países, no domínio dessa nação sobre as outras, mas pelo fato em si. A implantação do clima de terror vigente, até hoje, ficou sendo a marca destes primeiros anos do terceiro milênio, um temor doentio, paranóico contra países árabes e pessoas de religião mulçumana de outros locais.

Esse pânico não ficou só em New York ou em todos os Estados Unidos, mas se espalhou pelo mundo, ainda mais com atentados a bomba ou execução sumária em diversas partes do mundo, fazendo com que mais, a cada dia, as pessoas passem a desconfiar uns dos outros, mesmo no caso de parentes sanguíneos. A tecnologia tem se desdobrado para combater os efeitos desse mal, porém aumenta os receios e proporciona uma ordem de insegurança permanente, como saldo do inominável cúmulo do terror.
                                   Saraiva Filho                          11/09/08

A droga ilícita, seja a cocaína, a maconha, a heroína e seus derivados se une às anfetaminas que o Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crimes – UNODC vem alertando pra o seu consumo excessivo. O Brasil já é o terceiro maior consumidor de anfetaminas do Mundo, de vez que esse conteúdo vem embutido em remédios para emagrecer e nas “bombas” para tornar musculoso grande parte de freqüentadores de academias de ginástica.

No Brasil, são drogas lícitas, desde que vendidas, livremente, com a receita médica correspondente, o que nem sempre é seguido pelos distribuidores e na venda a varejo, existindo um submundo igual ao das drogas ilícitas. Há um número excessivo de receitas médicas, havendo o perigo real de que são drogas inofensivas, quando se sabe que o consumo de estimulantes do grupo anfetamínico, como o ecstasy e as metanfetaminas produzem paranóias, problemas renais e hemorragias internas.

A ONU lançou um programa para lutar contra a expansão dessas drogas o SMART, sigla em inglês para o Monitoramento Sintético Global: Análise, Relatos e Tendências, programa este direcionado aos governos, principalmente, em países mais vulneráveis. A finalidade é melhorar a capacidade de coletar, analisar e trocar informações sobre esses estimulantes, seu consumo e rotas de tráfico.

Esse posicionamento policialesco do Estado, no mundo inteiro, hoje, deve ter uma outra abordagem, vista pelo lado econômico da produção e do comércio desses produtos que fazem mal à saúde – todo medicamento tomado de forma errada prejudica ou vicia o ser humano – e são ilícitos ou permitidos, como as anfetaminas. A expressão “legalizar as drogas”, ainda, choca e causa estranheza diante dos valores morais vigentes, de vez que é encarada pelo lado do traficante, como um criminoso que aufere lucros fabulosos com o tráfico de drogas e jamais vista como uma atividade econômica através da qual os governos podem lucrar e ao mesmo tempo tornar proibitivas pela taxação.

Com a tributação desses produtos tornados lícitos, como o cigarro comum e as bebidas, a um nível bem elevado, além da inibição do uso desses produtos há uma arrecadação de impostos bastante alta, não mais pela quantidade comercializada, mas pelo preço final ao consumidor. Alegar que esse procedimento aumentaria a criminalidade, como roubos, furtos e homicídios, para conseguir os recursos para a compra desses alucinógenos ou denegrir o raciocínio, informando que a classe alta não liga para preço elevado, é desconhecer a política pública de amparo ao viciado.

O foco da droga, hoje ilícita ou tornada lícita, é o viciado e não o traficante, que pode ser sufocado, economicamente. Mas só há traficante porque há viciados e é nestes que as políticas públicas têm que ser efetivas, não com campanhas intelectualizadas, que não atingem o grande público, nem com clínicas especializadas em desintoxicação, para a classe média e a alta, mas com o tratamento desse distúrbio mental, que é a facilidade que algumas pessoas têm de se viciar em qualquer coisa, até nas salas de chat da internet.

Esse tratamento cabe aos psiquiatras, psicólogos e psicanalistas definir, sendo os viciados tratados como doentes e não apenas como portadores de um desvio de conduta. Simplesmente, proibir ou atacar os traficantes não resolve o problema, agora que, sendo sintéticas, as drogas não necessitam mais daquele aparato de plantação, colheita, transporte ao laboratório, etc., toda aquela parafernália para chegar ao consumidor. Basta um pequeno laboratório de fundo de quintal e os viciados.
                                  Saraiva Filho                  10/09/08

Um estudo realizado pela Embrapa Monitoramento por Satélite avaliou que só 33% do território brasileiro e 7% do bioma Amazônia podem ser, legalmente, utilizáveis, tornando 70% da área ocupada do Brasil fora das leis ambientais do país. A legislação ambiental se fosse aplicada, na realidade, vetaria o plantio, casas e cidades inteiras e a indústria, não haveria grande parte da plantação de maçã em Santa Catarina, de café em Minas Gerais, Espírito Santo e São Paulo, nem a vinicultura, no Rio Grande do Sul.

A primeira parte do estudo, coordenado pelo ecólogo e chefe–geral da Embrapa Monitoramento de Satélite, Evaristo Eduardo de Miranda, foi apresentado, recentemente, a Lula, que pediu alguns desdobramentos que podem ser focados, na segunda fase do projeto. Evaristo de Miranda elogiou a posição do Presidente diante de fatos tão contundentes e disse que “A atitude do Presidente foi de muita grandeza”.

Ao mapear o alcance territorial da legislação brasileira os cientistas disseram que tiveram “a impressão de que o Brasil acabou. Não há como imaginar em apenas 7% da Amazônia cidades, vilarejos, áreas para a agricultura, indústrias e obras de infra-estrutura, inclusive as do PAC e quase 25 milhões de habitantes. Diz ainda Evaristo que “faltou planejamento nesses anos todos e quem acaba sendo prejudicado é o setor privado, que passa a viver em clima de insegurança”

A impressão que dá, pelas palavras do coordenador do estudo, é que seu trabalho será levado a sério, em um país de trapalhadas e burla impune da lei e que o aprofundamento solicitado por Lula consta de uma preocupação com o uso adequado do território brasileiro. Um presidente que dá uma entrevista posicionando-se contra o uso restrito do fumo, exemplificando, na prática, fumando, ao mesmo tempo, uma cigarrilha no palácio do planalto, onde o fumo é proibido, não pode ser levado a sério em outras questões.

Por outro lado essa legislação vem de várias áreas, como o Ministério do meio Ambiente, da FUNAI e de outros setores do Governo, além da iniciativa, muitas vezes tendenciosas, do Legislativo. Essa salada legislativa exagera na maior parte das vezes, imobilizando o país, para a existência de um desenvolvimento, mesmo sustentável para o Brasil.

Há o exemplo clássico do aterramento de algumas áreas de mangue, por onde poderiam passar estradas, ser construídas indústrias e pequenos povoados, desde que se preservasse espaços para a existência dos mangues. Vem, então, a alegação de que o ecossistema seria alterado, mas é bom lembrar que sem essa alteração a humanidade não evolui para outras formas de ecossistema com uma alteração salutar para o homem e para o ambiente físico.

É preciso se desapegar desses conceitos ambientalistas tradicionais, dessa visão de ecossistema , como se o tempo parasse, ficando para a História o registro do que foi, do que aconteceu e aceitar transformações iguais às que acontecem com a própria vida do homem, no seu tempo de existência. O real ambientalismo aceita novas formas de viver, sem aquele resguardo primitivo das mentes pequenas que, ainda, não vislumbram as novas conquistas tecnológicas.
                                    Saraiva Filho                        05/09/08

Desta vez a censura se volta para o cartaz do filme “O Procurado”, onde aparece a fotografia da charmosa Angelina Jolie de cócoras com uma arma na mão e o braço tatuado com riscos verticais, indicando marcas de assassinatos e o do ator James McAvoy, apontando duas pistolas para quem olha a fotografia do cartaz.

Além disso, vem a legenda abaixo, com a seguinte frase: “Há uma semana, eu era como você. Então a conheci. Minha vida mudou para sempre” .

A Agencia Reguladora de Publicidade na Grã-Bretanha proibiu esses cartazes promocionais, alegando que a foto da atriz Angelina Jolie acocorada é uma versão glamourosa da violência. Considerou, também, que a frase abaixo pode levar a uma interpretação de que a vida do personagem mudou depois que ele se tornou assassino, embora algumas pessoas possam entender que se trata de um filme.

Por fim, para culminar com o abuso de autoridade promovendo censura em arte, vem o apelo tradicional, julgando serem os cartazes inapropriados para o público infantil. A posição da Universal Pictures foi de plena aceitação do veredicto administrativo, comprometendo-se a não divulgar mais os “afrontosos” cartazes.

A Advertising Standards Authority – Asa alega ter recebido 18 queixas de cidadãos britânicos ofendidos com os anúncios do filme, determinando à produtora deste que não use os cartazes na sua forma atual. 18 cidadãos! Que bela representatividade para centenas de milhões de habitantes do Reino Unido, nessa fastigiosa tarefa de censurar!

Mais uma vez, essa poderosa arma de castração do direito de expressão artística volta a funcionar, com seus tentáculos ridículos, em um trabalho que não importa o mérito criativo, mas a sustentação argumentativa, amparada pela paranóia do terror. O pior é a hipocrisia de envolver o público infantil, acostumado aos jogos violentos de computador e aos de fliperama, em uma atitude passiva diante dessa realidade, de vez que há muito dinheiro em jogo, sem trocadilhos.

Um cartaz de filme, uma censura perversa, uma estupidez grotesca! Uma atitude que demonstra a irracionalidade humana em relação à beleza da fotografia, vendo naquele cartaz apenas a publicidade de um filme, esse, sim, violento, mas que não obteve censura.

Se fosse uma atriz não atraente como pessoa e estivesse em outra posição, mesmo com a arma na mão, a fotografia não seria objeto de censura, mas tratando-se de uma mulher bem dotada de beleza e um charme irresistível e com atributos físicos espetaculares, logo aparece a moral cristã tolhendo a arte fotográfica, na mais lídima intolerância, sob o argumento de instigação ao terrorismo e da apologia à violência.
                                        Saraiva Filho                       04/09/08

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de criar novas regras para a utilização de algemas em acusados ou durante julgamentos, além de cumprir o propósito de evitar excessos por parte de policiais, pode provocar uma enxurrada de processos contra abusos de autoridade, de pedidos de indenização dos acusados contra os próprios policiais que os prenderam e até mesmo inviabilizar as operações. Há que se convir que colocar algemas em um ato de prisão é um procedimento policial, plenamente, aceito pela sociedade.

Sendo um procedimento, para evitar uma série de contratempos eventuais e imprevisíveis, não se pode escolher que tipo de preso pode ou ser algemado. Do contrário, as “algemas” é que são colocadas nos policiais, ao serem-lhes exigidas uma série de cautelas, que, na hora da prisão, é impossível calcular, devido às circunstâncias.

Algemar não causa constrangimento, nem a pobres, nem a ricos, mas a possíveis criminosos e essa possibilidade, que pode não se verificar na prática, não inclui as algemas, que integra o ato de prisão. Senão, prender suspeitos já seria atentar contra a dignidade humana, o que não condiz com a realidade.

Qualquer pessoa está sujeita a cometer crimes e, ser algemado no ato da prisão, faz parte do processo, não havendo, portanto, nenhum constrangimento à figura do preso. Nos casos de prisão ilegal ou abuso de autoridade, aí sim, é o caso de ingressar na justiça, pleiteando o reparo por danos morais ou materiais que, por acaso, tenham ocorrido.

Regulamentar, como fez o STF, os casos em que é permitido o uso de algemas restringe a ação policial, podendo o detido evadir-se, inesperadamente, como soe acontecer mesmo algemados, em alguns casos. Há a presunção, por parte dos membros da Corte Suprema de Justiça, de que as pessoas com certa posição de destaque na sociedade não necessitam de algemas, pois jamais cometerão a imprudência de resistir à prisão e por em risco a sua vida e a de terceiros, o que é um terrível engano.

Não pode haver essa distinção entre as pessoas com status social e os menos favorecidos, atendendo ao preceito constitucional de que todos são iguais perante a lei. Havendo esse “divisor de águas” abre-se um perigoso precedente no que tange à igualdade de direitos, fazendo da lei um objeto de discriminação social que atenta contra os Direitos Humanos.

Aqueles que têm condições materiais de ingressar junto ao STF, diretamente, suprimindo instâncias, como prevê a Súmula das Algemas, serão beneficiados com a liberdade, saindo das infectas cadeias do Brasil. Mas isso custa bastante dinheiro e só um pequeno grupo de privilegiados pode se prevalecer desse benefício, causando uma tremenda injustiça com os mais pobres.
                                  Saraiva Filho                       03/09/08

A obra de arte, por sua ousadia, inovação ou vanguarda avançada demais para uma época, é o objeto preferido para a censura, quando são arranhados ou feridos os princípios morais vigorantes em determinado período da história. Por isso mesmo a censura vem desde os primórdios da existência humana e continuará a existir, de vez que as pessoas se acostumam, facilmente, a um modo de vida e , quando a vêem ameaçada, com a possibilidade de uma alteração simples ou mudança radical, reagem de forma policialesca, censurando o ato ou fato que põe em risco o “statau quo”.

Após 30 anos, o filme CALÍGULA deixou de ser censurado pelos britânicos e foi passado na íntegra, com cenas picantes do que é, ainda hoje, considerado sexo anormal. Desta vez, a película foi classificada como “filme para adultos”, embora se tratasse de um roteiro de Gore Vidal, com atores da estirpe de Helen Mirren, Peter O´Toole e Malcolm McDowell.

Durante esses 30 anos o filme nunca passou na sua integralidade, com a edição original, sendo cortadas as cenas de sexo explícito e outras que atentassem contra a moralidade vigente. Prevaleceu, agora, o bom senso, diante dessa nova realidade que se apresenta, onde o nu está em toda parte, das passarelas aos protestos de rua, como é o caso da ONG PETA, que tem como objetivo a proteção dos animais.

Estando a nudez na rua, de forma velada ou não, a sensualidade se espalha por todas as partes do mundo, um passo para a compreensão do lado erótico do homem, que a Igreja tenta suprimir, como se não existisse na vida humana. E, contraditoriamente, se expande e aflora dentro da própria Igreja Católica, sob a forma de pedofilia, um dos atos mais condenáveis pela própria Igreja, que tem um critério de inocência dos primórdios da humanidade.

Sabe-se que a cultura britânica é bastante rígida quando a princípios morais, advindos do protestantismo, em suas mais diversas formas, da igreja ortodoxa e mesmo da origem de sua formação histórica. Ao mesmo tempo, uma cidade como Londres acoberta as mais variadas maneiras de liberdade, em uma contradição sem precedentes que se espalha pelo mundo, confundindo mentes e alardeando princípios libertários.

A censura é sempre perniciosa, ainda mais em se tratando de arte, expressão máxima da liberdade de expressão e a cada ato de censura é como se o homem retrocedesse anos e séculos na sua evolução. É desastroso isso que aconteceu com o filme Calígula, quando a intenção era mostrar os hábitos e costumes de uma época da vida humana e isso inclui a parte sexual praticada nesse período, mostrando que esses hábitos são antigos, como a própria humanidade e que apenas a moral judaico-cristã é que tenta tolher esses costumes

E o faz ao separar a alma do corpo, prometendo salvação dessa alma, como se esta não fosse uma expressão do corpo, através das manifestações cerebrais. Essa dicotomia acientífica gera toda essa problemática, além de ser uma forma de exercer o poder temporal, detendo o mistério, a fé humana e as crendices daí advindas.
                                 Saraiva Filho                    02/09/08

Mais uma vez o Superior Tribunal de Justiça – STJ inova, criando mais uma forma de legislar que se confronta com o ordenamento jurídico brasileiro. A nova Súmula desse tribunal assegura ao filho que completou 18 anos de idade o direito de permanecer percebendo a pensão, desde que não tenha como se sustentar.

Pela legislação em vigor, o filho perde, automaticamente, esse direito ao completar a maioridade, que agora é 18 anos e só o readquire se estiver cursando curso superior ou for portador de deficiência. Mas o STJ, assim, não o entende, emitindo mais uma esdrúxula Súmula, onde a pensão alimentícia do filho não cessa mais por si só, com a maioridade do filho.

Diz a estranha Súmula: “O cancelamento de pensão alimentícia de filho que atingiu a maioridade está sujeito à decisão judicial, mediante contraditório, ainda que nos próprios autos”. Esta Súmula de número 358 deve ser obedecida por instâncias inferiores da Justiça, sem, entretanto, ter o caráter da obrigatoriedade da Súmula Vinculante do Superior Tribunal Federal – STF.

O Ministro do STJ, Antônio de Pádua Ribeiro, ao julgar recurso em que um pai de São Paulo solicitou a suspensão do pagamento de pensão à ex-mulher, tendo o filho mais de 18 anos, explicitou que “Às vezes, o filho continua dependendo do pai, em razão do estudo, trabalho ou doença”. E os Ministros do STJ entenderam que cabe ao pai alimentante provar as condições ou capacidade do filho, para demandar a cessação do encargo, sob o entendimento de que o dever de alimentar não cessa nunca, apenas se transforma com o tempo.

Há um terrível engano na argumentação para a emissão da Súmula, de vez que o que não cessa nunca é o apoio moral, a afetividade, quando há, e jamais o direito de alimentar um adulto apto a trabalhar e ganhar sua vida e prover seu sustento. Manter a pensão alimentícia, como próprio nome está dizendo, pensão para alimentar, só para aqueles filhos incapazes, por deficiência física ou mental de poder fazê-lo, ou em razão de estudo universitário.

Do contrário seria alimentar quem não faz o menor esforço para ter vida própria, amparado que está, legalmente, no dinheiro do pai, gerando uma corja de vagabundos que não têm estímulo para ter seu sustento garantido por si. É uma decisão deseducativa, insana e paternalista, desorientando o filho, que deve procurar uma carreira, um trabalho que o sustente a si à nova família que irá formar.

É lamentável essa decisão de um tribunal superior tendo um entendimento desse e o transforme em Súmula, de vez que vem terminar de desorganizar a família brasileira, que se desestrutura a cada dia, passando para a Escola os encargos que lhes são próprios. Em especial os encargos de alimentação e orientação de princípios morais básicos, desonerando a instituição familiar, inclusive de incentivo ao trabalho.
                                       Saraiva Filho                    1º/09/08