LiberdadeDaPalavra

Qual o grau de interferência do Estado, através de seus mecanismos estruturais, para dinamizar a arte e a cultura? Há a necessidade de ser dissecada essa questão da arte e da cultura, para que as políticas públicas e as poucas privadas atuem em benefício delas.

A Cultura, por ser um grande conglomerado de atitudes, envolve a maneira de ser de um povo, o modo de se posicionar diante de sua realidade e não o faz somente através da arte, mas na condução de seu modo de vida, de forma espontânea, em Estados democráticos. A arte necessita de um suporte econômico-financeiro para existir como objeto artístico, incentivado pelo Estado e tendo várias espécies, torna-se quase impossível atender a todas.

Apesar de ser um dos tipos de cultura, a arte não engloba o artesanato, nem a culinária, mesmo as outras manifestações da arte popular, a qual já entra em outra espécie de cultura, pois está, diretamente, ligada ao modo de um povo se manifestar. A arte não significa qualquer manifestação de dotes artísticos, mesmo desmistificada como está, mas requer um conjunto de requisitos, para que se possa chamar de objeto de arte.

Entre esses requisitos estão a unicidade do objeto, a ligação direta ou indireta com movimentos artísticos, mesmo na vanguarda, na inovação, não existindo assim uma arte isolada de um contexto socioeconômico. Existe nela um elemento diferenciador, ao mesmo tempo que inserida nesse contexto, que se traduz na capacidade de, por si só, produzir um encantamento, um emoção favorável, um enlevo, pela admiração que possa causar.

Para qualquer governo, priorizar uma espécie de arte se torna injusto e elaborar políticas para todas é inócuo. Há o caso de se criar uma Agência Reguladora para fiscalizar a arrecadação dos direitos autorais, que já vem direcionada para a música, em especial, e para a literatura, provocando uma discriminação com as outras artes que não se mantêm de direitos autorais, como a pintura, a escultura e muitas outras.

Por outro lado, abrir escolas de artes plásticas, incentivar a criação de ateliês, também, se torna discriminatório e é impossível fazer isso com todas as artes. A ingerência do governo poderia estar em disponibilizar a ausência de tributos na importação de materiais para produzir arte, o que já acontece com o papel bruto, mas não com os instrumentos musicais, com o material de pintura, o intercâmbio com companhias de dança e muitas outras formas de proporcionar condições, para que a arte se desenvolva.

Nossa arte precisa de mais festivais, de mais feiras, de mais encontros de artistas, não como estrelas, mas como participantes de um processo de amplificação de horizontes artísticos, ou seja, pensar a arte deste milênio. Não bastam apresentações de manifestações artísticas, mas divulgação, também, dos destinos da arte, como o teatro que está morrendo à míngua, sujeito a estereotipo de dramaturgia, para sobreviver. 

A Arte está deixando de ser privada como objeto de arte, de vez que não se pode levar para casa uma instalação, uma performance, mas se leva o enlevo de um texto de teatro e sua apresentação, quando magnífica. Arte, Cultura e políticas públicas precisam ainda de um longo caminho para se afinarem, sem estrelismos e preconceitos.
                                         Saraiva Filho                         26/08/08