3.6.08
A COMPRA DE TERRAS NA AMAZÔNIA
A floresta amazônica é um bem público – ou, pelo menos, deveria ser – constituindo, na sua totalidade, uma grande reserva com concessões aos atuais proprietários de fazendas produtivas, com a cláusula de obrigatoriedade de desenvolvimento sustentável. Para os desmatadores aleatórios em terras indígenas, devolutas, dos Estados, da União e em fazendas que denigrem a floresta, haveria punição severa com pena de prisão, como crime inafiançável e multa para cobrir o prejuízo causado com suas ações devastadoras.
Se medidas dessa ordem tivessem sido adotadas algumas décadas atrás, onde o desmatamento era solto e livre, não haveria a cobiça atual, estrangeira e nacional pela compras de terras na Amazônia. Atualmente, há serviços de corretagem para a compra dessas terras, de preferência a estrangeiros que pagam em euros, atividade desenvolvida por inescrupulosos agentes brasileiros.
Como compradores, além de empresários que vêm explorar a região, sem dar nada em volta a ela, há, também, ONGs, tendo como objetivos a preservação da área ou um possível desenvolvimento sustentável, que se aproveitam de seu caráter institucional para promover o desmatamento indiscriminado, ferindo de morte a floresta. Isso sem falar nas madeireiras que contratam equipes para a derrubada das árvores de madeira nobre, levando com esses atos a vegetação que tem outra finalidade importante para o ecossistema.
Hoje, com os olhos internacionais voltados para esse “pulmão verde”, que subiu de cotação no mundo, o que se observa é a ocupação, a grilagem de terras nessa área por brasileiros, em um comércio ilegal dos produtos naturais amazônicos. Nenhuma medida de prevenção para esses abusos vêm sendo tomadas, com uma sistematização rotineira, apenas a apreensão eventual de madeiras provenientes de árvores já derrubadas e algumas até pré-beneficiadas nas madeireiras e marcadas para envio a seu destino clandestino.
O Ministro Minc, do Meio Ambiente, promete, ainda para este ano, o envio de tropas da Guarda Nacional, para coibir esses abusos, sem que tenha o respaldo de políticas públicas de desenvolvimento sustentável. Estas nunca saíram do papel, desde que se começou a pensar em ecologia e meio ambiente, lá pelos anos 80, até hoje, com a premente necessidade de combater o aquecimento global.
Mas a questão não é de vigilância e policiamento em si, mas de existirem essas políticas públicas aplicadas, subvertendo essa ordem absurda do abandono ou com uma fiscalização frágil para controlar uma região imensa. Não um controle de desmatamento, mas de um método sustentável de desmatar.
Para evitar a compra das terras e a degradação da floresta não precisamos de estrangeiros, os brasileiros mesmo se encarregam dessa destruição.
Saraiva Filho 03/06/08
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