LiberdadeDaPalavra

A problemática das drogas ilícitas é mundial, mas cada país pode ter um tratamento diferente em relação a elas. No caso brasileiro, a repressão interna e o combate à importação tem sido a tônica não explicitada, abertamente, pelo Poder Constituído, em suas mais diversas matizes, sem que nenhuma autoridade de peso tivesse se manifestado ao menos sobre uma possibilidade de discussão, em relação à discriminalização de drogas.

O Governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral voltou a defender a discussão pela legalização das drogas, depois que a Justiça proibiu uma marcha pró-maconha, na praia do Arpoador. Diz parte da declaração do Sr. Cabral: “Rigorosamente, o que diz a lei é que devemos combater as drogas e tivemos apreensões históricas nos últimos dias. No entanto, eu acho que é uma discussão que tem que ser feita, sobretudo com as autoridades internacionais, a Organização Mundial de Saúde e a Organização das Nações Unidas. Esse é um tema que a gente não pode deixar debaixo do tapete. Temos que enfrentar essa discussão e encontrar a melhor solução para o problema”.

Uma legislação mais permissiva, planejada e que contemporize o problema da legalização da maconha e até mesmo de outras drogas, pelo menos não deixa os viciados sujeitos aos humores esdrúxulos dos traficantes, que não terão clientela cativa a quem explorar. O viciado tem que ser tratado, mas há pessoas que consomem drogas como quem toma seu porre de final de semanas, em festas e diversões passageiras, como acontece com bebidas alcoólicas e não se vicia.

Por outro lado, as drogas sintéticas de efeitos alucinógenos estão expostas nas farmácias, mesmo submetidas a um frouxo controle, mas com livre acesso de usuários. O mesmo poderia acontecer com a maconha e outra drogas, compradas, também, com controle médico nas mesmas farmácias, com receita médica. Alegar que haveria burla nesse controle, não é motivo para ser contra essa alternativa, pois burla há, também, em outros medicamentos controlados.

O que não se pode é deixar esse controle na mão de bandidos, dos traficantes que patrocinam não apenas a venda de drogas, mas a violência explícita, em todos os sentidos, humilhando pessoas doentes , como os viciados, como faz o SUS com pessoas apenas doentes, sem vício algum.

Os recursos gastos no combate à produção, distribuição e venda de drogas por traficantes, alimenta alternativas de enganar os órgãos repressores, mas se bem empregados no controle desses produtos pelo Estado, sem que este assumisse o papel de traficante, como é o caso da Holanda, seria uma saída mais racional. O controle seria por meio da vigilância sanitária, para a venda legal em estabelecimentos comerciais de particulares – cadeias de farmácias - dentro da lei, sem os malefícios dos atravessadores traficantes, que, em último caso, teriam, pelo menos uma concorrência às claras, sem violência em grande escala, formando um poder paralelo ao do Estado.

A intenção, aqui, não é de incentivo ao uso de drogas, mas, pelo menos, procurar racionalizar com clareza em cima do tema, hoje, de grande relevância no mundo. Outros crimes, como o roubo de farmácias e seqüestros de médicos é o mínimo que a polícia pode combater com sucesso.
                                               Saraiva Filho 10/05/08