LiberdadeDaPalavra

Foi criada, nesta última sexta-feira, dia 05/10, por decreto do Presidente da República, a Secretaria de Aviação Civil - SAC. Mais um órgão público com quase exatamente com as mesmas atribuições da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, não fosse ter acrescida a incumbência de ser a secretaria-executiva do Conselho Nacional de Aviação Civil – CONAC, diretamente ligado ao Presidente Lula.

E o seu vôo atrasou? Quanto tempo você ficou no aeroporto esperando pela hora do embarque no avião? Quanto tempo você ficou dentro do avião, apertadinho, esperando o momento da decolagem? Essas são perguntas práticas que se fazem os brasileiros entre si a cada deslocamento aeroviário. Perguntas com respostas desanimadoras ou revoltadas, que demonstram a insatisfação do passageiro de avião de linhas comerciais, ao fazer uma viagem.

Não satisfeitos o presidente Lula e o ministro da defesa Nelson Jobim com a má atuação da ANAC, em vez de solucionar o problema, dessa agência reguladora, criam uma Secretaria, comandada por uma assessora de Jobim, com a mesma finalidade da agência, disfarçando o” bis in idem” ( ou, no popular: o chover no molhado) com a função de ser secretaria-executiva do Conselho referente à aviação civil.

Essa triplicidade de órgãos reguladores e disciplinadores – a ANAC, a SAC e o CONAC - se depara com uma atividade que mistura dever do Estado, com a construção e manutenção de infra-estrutura aeroportuária e infra-estrutura de aviação, com radares, controle de vôos, etc, com atividade puramente privada das companhias aéreas.

Nessa mistura, quando o Ministro da Defesa de um país vai se preocupar com a distância entre os bancos, no interior de aviões, porque ele tem um metro e noventa de altura e pernas longas, é sinal de que não conhece suas próprias atribuições. Como ministro de uma pasta de governo desse quilate, seus afazeres são outros (alguém deveria alerta-lo disso!) incluindo, principalmente, as funções estratégicas para a defesa da soberania nacional e do controle e regulamentação das atividades internas que ponham em perigo a estabilidade das Instituições do país.

No auge da crise do “Apagão Aéreo” , expressão ridícula para o caos do transporte por aviões, o Sr. Nelson Jobim desceu de suas “tamancas”de Ministro de Estado, para assumir funções de terceiro escalão do governo. Pode-se afirmar, sem muito medo de errar, que existiu a finalidade precípua de se colocar, como pessoa, em evidência nos jornais e telejornais nacionais e internacionais, preparando, talvez, uma base, com o conhecimento de sua existência para o público, ao resolver problemas importantes, para uma possível candidatura em 2010, à Presidência da República.

O simples arregaçar das mangas para solucionar o problema podia ser feito por seu comando direto, eficaz e resoluto do próprio posto de Ministro de Estado. Para isso, conta com uma logística incrível, além da autoridade que deve estar revestido.

Não será onerando os cofres púbicos com empregos e órgãos repetitivos, como essa “secretaria by pass”, que irá se atenuar ou extinguir o problema aéreo do Brasil.
                                                    Saraiva Filho