LiberdadeDaPalavra

Logo que as ONG’s surgiram, por volta dos anos 80, com maior intensidade, a impressão que se tinha era de que prestavam, apenas, um certo serviço social que é dever do Estado. Com o passar do tempo, esse caráter assistencialista foi dando lugar à absorção de causas coletivas, como a preservação da natureza, a defesa de animais e outros nobres objetivos.

Como essas organizações lidam com dinheiro dos doadores, de subvenções do Estado, nas três esferas, foram proliferando com uma velocidade imensa e com motivação, muitas vezes, estranha, improvisada, abraçando causas inoperantes. Os políticos perceberam que poderiam fundar as suas arapucas e, com esse capital, financiar campanhas eleitorais.

Mais ONG’s surgiram, agora com o nome pomposo de Terceira Via e empregando um número enorme de pessoas, prestando, de certa forma, um serviço à população em idade de conseguir emprego e aos desempregados em geral. Há algumas de fachada, financiando interesses obscuros e inconfessáveis, chegando às barras da investigação pelo Congresso Nacional.

Como a corrupção está quase epidêmica no país, contesta-se essa investigação por um Poder da Nação, que, ele próprio, está sob suspeita da prática de atos ilícitos que comprometem o decoro parlamentar. Ficam sob suspeição os integrantes de qualquer membro do Congresso, mesmo os honestos, que certamente os há.

Isso não retira a possibilidade de fraude, estelionato, formação de quadrilha e outros crimes, praticados por Organizações Não Governamentais - ONG’s, além das que têm objetivos estúpidos, irracionais, contraproducentes e que em nada contribuem para a sociedade, mas são assumidos por esses órgãos, a guisa, somente, de conseguir recursos.

Essa terceira via tem que ser questiona, em termos de seus fundamentos. Caso repitam as práticas que são dever do Estado, pela Constituição Federal, não há que se criar ONG’s. Deve-se fazer com que , por pressão social, o Estado cumpra seu dever. Se não o fizer, destituir o governo, na pessoa do Presidente da República, como ocorreu em 1992, com Fernando Collor de Melo, por impeachment, por meio de campanhas públicas, dos caras pintadas e das reais organizações sociais.

Hoje, um percentual elevado de organizações privadas, ditas de cunho social, são rótulos para a prática de atos ilegais, para o uso de barganhas políticas e de trampolim para a autopromoção de pessoas que saem, rapidamente, do anonimato, para se candidatarem a cargos eletivos. Outras permanecem no anonimato, usufruindo elevadas quantias arrecadas para a instituição e desviadas de seus objetivos estabelecidos nos Estatutos dessas entidades.

Há que se fazer uma espécie de limpeza geral nesses órgãos, cancelando seu registro civil, mas depois de uma investigação feita por pessoas e instituições idôneas, como o Ministério Público Federal e dos Estados. Há muitas coisas ocultas e misteriosas nesse mundo dessas organizações que se atribuem objetivos sociais, para se deixar passar em branco, como vem acontecendo, de forma acintosa, com a presidência do Congresso Nacional.

Investigar as ONG’s, por quem de direito, é, também, uma tarefa urgente.
                                                             Saraiva Filho