LiberdadeDaPalavra

A primeira providência que se deve tomar, para entender o tema, é conceituar Tele Trabalho, uma abordagem ainda confusa na cabeça das pessoas e confundida com outras categorias de trabalho.

O Tele Trabalho é um trabalho que se realiza fora de um ambiente pré-determinado (empresa, fábrica, escritório, etc. ), onde desejar e que pode ser exercido de quatro formas: com vínculo empregatício, por meio de terceirização, como autônomo e em forma de empresa.

Com vínculo empregatício, o empregado é caracterizado na forma do artigo 3º da CLT, mas esse trabalho sendo realizando em qualquer lugar, à sua escolha. É apropriado a trabalhos-tarefa, como o nome diz, executados por tarefas, cumprindo um prazo determinado, sob a subordinação do empregador, em caráter não eventual, estando o empregado à disposição do empregador, em determinado horário, mesmo que a tarefa não se realize naquele horário. E pode ser utilizado como trabalho de apoio administrativo, também, nas mesmas condições. Terceirizado, com a utilização do trabalhador em local por ele determinado, sem vínculo empregatício, de forma continuada ou não, sem se submeter à subordinação, apenas acolhendo alguma diretriz do contratante. Como autônomo, procedendo a trabalhos nitidamente eventuais, fora de uma instituição, sem vínculo empregatício.

Como empresa, esta estará em local por ela determinado e pode contratar trabalhadores seguindo os ditames das três formas anteriores. Pode ser uma relação contratual com pessoa física ou jurídica.

Dessa formas apresentadas, a mais difícil de entender, pelos especialistas, é o Tele Trabalho com vínculo empregatício. Confundem com a terceirização tradicional, porque fora da instituição e alegam que necessita de uma legislação específica. Não há como concordar com esse aspecto, de vez que a legislação brasileira atende, no mesmo grau de satisfação, como o faz a outros empregados.

A questão maior da adoção do Tele Trabalho está no aspecto antropológico do trabalhador, pois sua vida pessoal muda inteiramente de rotina, conhecida e aceita por todos. Nesse aspecto antropológico, não há mais o levantar cedo, vestir-se para sair, tomar um desjejum apressado e ir para o trabalho. Tem-se a impressão de que os dias são mais longos, considerando que não há mais o inconfundível cafezinho e a conversa com os colegas, o estresse da cobrança imediata e presente do chefe, a surda e perversa concorrência com seu companheiro de trabalho, as insuportáveis festas institucionais, de aniversário e datas típicas, como o Natal; as críticas destrutivas e os comentários sobre o visual dos parceiros de trabalho, as conferências de auto-ajuda intragáveis que tentam conciliar o inconciliável, além de outros aspectos desagradáveis que a vida em comunidade organizacional oferece.

Ao contrário, o lar passa a ser não só um lugar de descanso, a fuga da loucura empresarial, o lugar para dormir e resolver problemas domésticos. O corpo humano passa a ter um outro aspecto físico e mental, em decorrência de a casa ser lar, não mais o esconderijo próximo ao local de trabalho ou nos bairros periféricos, com todo o desconforto pessoal que isso acarreta. A casa, a praia, ou outro país pode ser o local de trabalho, tendo a casa como o local de conforto e bem-querer do trabalhador. Este passa a escolher seus amigos e não os tem impostos pelo trabalho.

O volume de tráfego diminui nas ruas, com a desnecessidade daqueles indigestos horários de pico, tanto durante a semana, quanto nos fins de semana, prolongados ou não. Os investimentos públicos com infra-estrutura viária urbana caem em velocidade vertiginosa, sem a necessidade de cada vez mais viadutos que enfeiam as cidades e pontes que atravancam o trânsito, em vez de desobstruí-lo. Possibilitará, também, um período maior para a manutenção e conservação de ruas e avenidas, a diminuição do volume de veículos de transporte coletivo, ocasionando maior qualidade, além de outros benefícios à pessoa como transeunte ou motorista. As pessoas passarão a ir à rua para se divertir, fazer algumas compras, pois outras já são feitas pela internet.

Os meios tecnológicos, que, cada vez mais, trazem a rua para dentro de casa, utilizando-se de novos equipamentos sofisticados e a rede mundial de computadores, facilitam muitas tarefas cansativas e que exigiam o "sair de casa". Muita coisa se faz hoje via internet, que neste 2006 completa dez anos de existência no Brasil. A tendência é se ampliar essa rede de serviços e diversões, sem a conhecida e tradicional forma de objetivos de locomoção.

Mas o corpo do Homem não ficará inerte dentro de casa, gerando obesidade comodismo e doença. Haverá maior liberdade de locomoção, com horários flexíveis, com atenção à família e a seus hobbys, fomentando a parte criativa do ser humano. Ele deixará de ser um "viciado" em trabalho e não ficará à deriva, na aposentadoria.

O computador, seja qual for o formato que assumir, seja de celular, seja de tomigotch (bichinho virtual, em sua mais nova versão interativa) ou de outra qualquer, é realmente um instrumento de trabalho e de diversão. Sendo que as dúvidas ou acordos que o empregado tiver ou fizer serão resolvidas com um escritório central e dar-se-á por meio de e-mails, MSNs ou somente alimentando o sistema. Isto acontece com um provedor próprio de cada empresa, sem papel, e não mais o tradicional site. Não haverá mais um local onde o empregado senta em uma cadeira desconfortável e adquire o abominável hábito do sedentarismo, em um prédio grande, para onde a pessoa se deslocará com seus colegas, tangidos como gado.

E é através desse instrumento de informática que o indivíduo passará a ser o dono de seus meios de produção, pois será proprietário da máquina que produzirá seu trabalho e não mais, como acontece, atualmente, as empresas e empresários terem o domínio sobre esses meios.

Há ainda outros aspectos que se modificarão na filosofia antropológica do trabalhar com o Tele Trabalho, mas não cabem nesta pequena abordagem.

Por outro lado, há, na contramão da história, Escolas, Empresas, até as de grande porte, como a Petrobrás, e Instituições Públicas e Privadas que proíbem o uso de Chats e MSNS pelos alunos e trabalhadores, como afirma a Revista ISTO É, na seção Comportamento. O argumento é que esses instrumentos de informática atrapalham o desempenho de alunos e profissionais. Que desempenho seria esse, senão o rançoso conteúdo repetitivo, deixando fechadas "as portas" das Escolas, Empresas e outras Instituições, evitando seu enriquecimento com o contato instantâneo com o mundo, porém sem excessos, estes sim devendo ser combatidos.

Mas, contrariando essa posição retrógrada, diz Caíque Severo, em seu Curso Básico de HTNL: hppt://informática.terra.com.br, que "as indústrias sonham com o dia em que poderão vender diretamente aos consumidores, sem nenhum intermediário. Empresas de Comunicação esperam o meio que vai reunir rádio/TV e televisão em um mesmo sistema de produção. Pais de estudantes matam as saudades pelo monitor. E paqueras virtuais acontecem a toda hora em cada canto da rede.

A internet é tudo isso ao mesmo tempo."

22/04/06

MSc.  Saraiva Filho

Jurista e ex-Coordenador e ex-Professor do Curso de

Direito da Universidade Federal do Maranhão.